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Sobe para 110 número de adesões a consórcio de municípios para compra de vacinas

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Subiu para 110 o número de municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou na sexta-feira (5). Outras 29 cidades aderiram à proposta e passaram a constar na lista atualizada pela federação na segunda-feira (8). Até a última sexta-feira (5), a FNP havia divulgado que 81 municípios da região tinham aderido.

Uma das cidades que aderiram após o prazo final é Poços de Caldas. A cidade tinha optado em ficar de fora, mas após a repercussão, um projeto de lei foi enviado à câmara para votação.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio conforme a lista final divulgada nesta sexta-feira:

  • Albertina
  • Alfenas
  • Alpinópolis
  • Andradas
  • Arceburgo
  • Areado
  • Bandeira do Sul
  • Baependi
  • Bom Repouso
  • Borda da Mata
  • Botelhos
  • Brazópolis
  • Bueno Brandão
  • Cabo Verde
  • Cachoeira de Minas
  • Caldas
  • Camanducaia
  • Cambuí
  • Cambuquira
  • Campanha
  • Campestre
  • Campo Belo
  • Campo do Meio
  • Careaçu
  • Carvalhópolis
  • Cássia
  • Carmo de Minas
  • Caxambu
  • Conceição das Pedras
  • Conceição dos Ouros
  • Conceição do Rio Verde
  • Congonhal
  • Coqueiral
  • Consolação
  • Cordislândia
  • Córrego do bom Jesus
  • Cristais
  • Cristina
  • Delfim Moreira
  • Delfinópolis
  • Dom Viçoso
  • Elói Mendes
  • Espírito Santo do Dourado
  • Estiva
  • Extrema
  • Gonçalves
  • Guaranésia
  • Heliodora
  • Ibiraci
  • Ibitiúra de Minas
  • Ijaci
  • Inconfidentes
  • Ingaí
  • Ipuiúna
  • Itajubá
  • Itamogi
  • Itamonte
  • Itanhandu
  • Itapeva
  • Juruaia
  • Lambari
  • Lavras
  • Machado
  • Maria da Fé
  • Marmelópolis
  • Monsenhor Paulo
  • Monte Sião
  • Munhoz
  • Muzambinho
  • Natércia
  • Nepomuceno
  • Olímpio Noronha
  • Ouro Fino
  • Paraguaçu
  • Paraisópolis
  • Passa-Vinte
  • Passos
  • Pedralva
  • Perdões
  • Piranguçu
  • Poço Fundo
  • Poços de Caldas
  • Pouso Alegre
  • Pouso Alto
  • Pratápolis
  • Ribeirão Vermelho
  • Santa Rita de Caldas
  • Santa Rita do Sapucaí
  • Santo Antônio do Amparo
  • São Bento Abade
  • São Gonçalo do Sapucaí
  • São João da Mata
  • São Lourenço
  • São Sebastião da Bela Vista
  • São Sebastião do Paraíso
  • São Sebastião do Rio Verde
  • São Tomé das Letras
  • São Tiago
  • São Vicente de Minas
  • Sapucaí-mirim
  • Senador Amaral
  • Senador José Bento
  • Silvianópolis
  • Soledade de Minas
  • Tocos do Moji
  • Toledo
  • Turvolândia
  • Três Pontas
  • Varginha
  • Wenceslau Braz

Fonte: G1 Sul de Minas

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