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Receita Federal deflagra operação de combate à importação irregular de equipamentos eletrônicos no Sul de MG

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A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) uma operação com o apoio da Polícia Militar com o objetivo de combater a importação irregular de mercadorias por empresas de equipamentos eletrônicos nas cidades de Varginha, Alfenas, Três Corações e Pouso Alegre. De acordo com a receita, foram apreendidos cerca de R$ 1 milhão em mercadores importadas sem nota fiscal.

Além de mercadorias novas importadas de forma irregular, a Operação investiga a importação de eletrônicos usados. Ou seja, são aparelhos seminovos, considerados como lixo eletrônico nos países mais desenvolvidos, que são comercializados com valores abaixo dos praticados no mercado para novos aparelhos.

Receita Federal deflagra operação de combate à importação irregular de equipamentos eletrônicos no Sul de MG — Foto: Receita Federal

Receita Federal deflagra operação de combate à importação irregular de equipamentos eletrônicos no Sul de MG — Foto: Receita Federal

Segundo a Receita, estes itens estão entrando no país de forma irregular, pois também estão sujeitos às regras de importação de mercadorias.

“Essas empresas elas podem estar vendendo esses produtos usados como novos. Esses produtos, nos países desenvolvidos, quando você compra o celular, você dá outro na troca. Esse equipamento que você dá na troca, ele é descartado, é um lixo eletrônico. E agora tem essa nova modalidade em que empresários do país estão trazendo esse produto usado para o nosso país”, falou o delegado da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro.

Segundo o delegado, os donos dos estabelecimentos podem, agora, comparecer à Receita Federal para apresentar a documentação. Entretanto, o serviço de inteligência já identificou que nenhum deles tem nota fiscal emitida dos produtos que estão vendendo e dos que foram apreendidos.

Cerca de 25 auditores-fiscais, analistas tributários e servidores administrativos da Receita Federal, além de 14 policiais militares, participam da operação.

“São lavrados os autos de infração e, principalmente, a gente representa ao Ministério Público para que tome as providências sobre as questões penais. O crime de contrabando pode ser apenado em até seis anos de reclusão”, falou o auditor fiscal Leonardo Guimarães Martins.

O nome “Grey Line” faz referência a uma linha de produtos de uma marca renomada de equipamentos eletrônicos. De acordo com as investigações, os importadores do Sul de Minas se referem aos aparelhos importados de forma irregular como aparelhos da “linha cinza” (em inglês, Grey Line).

A importação irregular de mercadorias é crime de descaminho que está previsto no Código Penal. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos.

g1 Sul de Minas

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