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O promotor de Justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, de Santa Rita do Sapucaí (MG), foi suspenso por 30 dias de exercer suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão acontece após o promotor ter promovido ataques contra ministros do STF (Superior Tribunal Federal), ex-presidentes da República e parlamentares nas redes sociais.
A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo e confirmada pelo g1.
Em publicações feitas entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, Francisco Eugênio Coutinho do Amaral fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que, de acordo o CNMP, caracterizaram o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão. Ainda cabe recurso.
Uma das charges, por exemplo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da Justiça. Em outra imagem, o rosto do ministro do STF Dias Toffoli é inserido na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada “Dias Toffoli libera geral”.
Segundo informações do órgão, “na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de outubro, o Plenário julgou procedente um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apurava a conduta do membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”.
A decisão pela aplicação da suspensão por 30 dias foi unânime.
Em contato com o g1, o promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral disse que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.
Ele também disse que, no período das postagens, estava hospitalizado devido a um acidente e que não teria condições físicas de fazê-las.
O promotor acrescentou que, mesmo que tivesse feito as postagens, acredita que teria o direito de fazer as críticas e exercer sua liberdade de expressão. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral informou que o advogado dele já recorreu da decisão.
“Gostaria de demonstrar meu descontentamento com essa decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que me afastou por 30 dias, por questões de postagens de Facebook sobre críticas ao Supremo em determinados assuntos, mas principalmente deixar claro aqui que nós vamos recorrer dessa decisão. Desde o começo, na minha defesa, falamos sobre ausência de autoria minha porque o Facebook é conjunto com minha esposa, principalmente no período que eles falam dessas postagens, eu estava hospitalizado. Como a maioria da população de Pouso Alegre aqui sabe do acidente que eu tive ano passado e fiquei enfaixado as pernas e os braços, impossibilitado inclusive de fazer uso de celular, por um bom tempo, de maio praticamente até setembro, foi quando eu comecei a fazer fisioterapia”, disse o promotor em vídeo enviado ao g1.
g1 Sul de Minas
