O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deu início ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 19 de outubro. A audiência contou com a presença de juristas especialistas em direito constitucional.

Segundo o comandante da Casa Alta, o debate é essencial para “aprimorar nosso sistema constitucional”, acrescentando que “cada um (dos poderes) tem funções particulares e podem sempre evoluir, aperfeiçoar sua atuação”.

A proposta é uma solicitação dos líderes da oposição no Congresso. Ele nega, no entanto, que a tramitação da proposta seja uma afronta ao Judiciário. “O foco é na redução do protagonismo de decisões monocráticas, privilegiando-se a colegialidade da Corte. É um sinal de profundo respeito ao poder judiciário”, afirmou Pacheco.

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Publicado por Weber Gomes
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