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MST alega que lavouras e objetos pessoais das famílias foram destruídos

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Trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que tiveram que desocupar parte da área da Usina Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), reclamam que lavouras e objetos pessoais foram destruídos durante o processo de reintegração de posse determinado pela Justiça. As famílias apontam que viviam da renda do que colhiam na área.

É o que diz o lavrador Cícero Mariano da Conceição Silva. Ele aponta que, depois de três dias procurando, encontrou a caixa d’água e o tanque de lavar as roupas no centro de reciclagem de Campo do Meio. Segundo ele, durante a reintegração de posse, vários móveis foram espalhados pela cidade.

“Está faltando dois vasos que eu tinha, que eu estava usando eles. Está faltando também lavatórios, o meu tanque de lavar roupa. Ainda deixaram as coisas jogadas como lixo”, pontuou o lavrador.

Na última sexta-feira (14), houve confronto entre policiais e os trabalhadores que resistiram à desocupação das áreas da antiga usina.

Dos 4.287,93 hectares originais da usina, 300 foram destinados aos assentamentos regularizados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde vivem 13 famílias de agricultores do MST.

Os 11 acampamentos que ainda estavam sem regularização ocupavam mais 534,42 hectares, sendo que 2% fez parte da reintegração. E é nessa área em que os trabalhadores alegam que não tiveram chance de salvar o que era deles. Os caminhões já retiraram os escombros das 14 casas demolidas.

A Escola Eduardo Galeano, que chegou atender 75 alunos, foi demolida. O MST diz que antes o local era um curral e foram os trabalhadores quem restauraram tudo.

“Essa área era uma agroflorestal plantada pelas crianças, a gente tinha foça de tratamento de água, horta, erva-cidreira que a gente fazia chá. Essa escola já existia há mais de 80 anos, ela foi uma escola municipal e nós recuperamos como uma escola anexa, e recuperamos a história de Campo do Meio. Vê o que eles tiveram coragem de fazer, é um absurdo, um crime, destruir um espaço de construção de saber é uma violência irreparável e uma tristeza para todo o Brasil e todos os trabalhadores e trabalhadoras sem terra”, relata Michelle Capuchino, que é membro da coordenação do MST.

MST alega que lavouras e objetos pessoas das famílias foram destruídos em reintegração em MG — Foto: Reprodução/EPTV

MST alega que lavouras e objetos pessoas das famílias foram destruídos em reintegração em MG — Foto: Reprodução/EPTV

Além das casas e da escola, os trabalhadores apontam que toda produção agrícola dos acampamentos foi destruída. No local, eles dizem que eram cultivados café, bananas e outras frutas.

“Toda semana entregamos cestas agroecológicas, produtos da nossa cooperativa. Nós temos variedades de mais de 50 produtos da nossa cooperativa, desde goiabas, o café, todo nossa café, da nossa cooperativa, é tirado daqui, dessas famílias acampadas”, disse a agricultora familiar e também membro da coordenação do MST, Débora Vieira de Jesus Braga.

Os trabalhadores relatam que na área existia uma plantação de café com nove hectares. Ainda segundo eles, 5.000 pés de café em produção foram arrancados. Das 450 famílias, 280 eram de pequenos produtores. A produção estimada era de 15 mil toneladas do grão por ano.

“Foram anos e anos aqui dentro e a gente pegou aqui , não tinha nada e a gente começou a construir. Faz três anos só que a gente conseguiu fazer a nossa casinha. Ver tudo isso destruído, tudo fora do que a gente deixou está muito difícil. É bem triste, aqui a gente estava produzindo, aqui a gente estava sobrevivendo”, relembra a educadora infantil Helen Mayara dos Santos.

Segundo a advogada que representa os trabalhadores, o movimento vai entrar na Justiça contra o dono da área porque entende que os objetos e os produtos agrícolas que estavam lá pertencem as famílias que foram despejadas. Ainda segundo o MST, 14 famílias viviam na área desocupada, sendo que parte delas está nas casas de pessoas que ocupam outros acampamentos na usina e o restante está morando provisoriamente em instalações cedidas pela prefeitura.

Em nota, a defesa de Jovane de Souza Moreira, dono da área reintegrada, informou que as questões estão sendo tratadas em juízo e, portanto, se reserva ao direito de debater de tais assuntos exclusivamente nos processo correspondentes.

Segundo a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, o dono da fazenda deve para o Estado cerca de R$ 15,7 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ainda de acordo com a secretaria, esse dívida é referente ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços que não foi recolhido.

Áreas em que se encontram os acampamentos do MST na região da usina em MG — Foto: Reprodução/EPTV

Áreas em que se encontram os acampamentos do MST na região da usina em MG — Foto: Reprodução/EPTV

Negociações e despejo

As negociações de oficiais de justiça, com apoio da Polícia Militar, para que as famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixassem a área da Usina Ariadnópolis tiveram início na manhã de quarta-feira (12). A área estava ocupada por cerca de 450 famílias do MST.

De acordo com a Assistência Social de Campo do Meio, a prefeitura cedeu duas creches, um centro de convivência e um hotel para abrigá-las.

Em meio às negociações, na tarde de quinta-feira (13), três policiais que prestam apoio na operação precisaram de atendimento médico após inalarem fumaça de um incêndio que foi colocado em um pasto.

Ainda durante as tratativas, uma escola que ficava dentro da área da usina foi derrubada. Segundo a Polícia Militar, a escola foi derrubada por uma empresa contratada pelo proprietário do local. Ainda segundo a polícia, o proprietário afirma que derrubou a escola pois tem intenção de ocupar o local no futuro.

A ação de despejo foi concluída na noite de sexta-feira (14). A Prefeitura de Campo do Meio disse que ofereceu duas creches, um centro de convivência e um hotel para abrigar as seis famílias que deixaram a área, o que foi recusado pelo MST. Segundo a assessoria de comunicação do movimento, as famílias se retiraram da área devido ao modo “truculento de agir da Polícia Militar”.

A polícia confirmou o uso de bombas de feito moral e a prisão de quatro pessoas. Segundo o MST, um trabalhador ficou ferido.

PM admite ter jogado bombas contra famílias do MST durante reintegração em área de usina em MG — Foto: Divulgação/MST

PM admite ter jogado bombas contra famílias do MST durante reintegração em área de usina em MG — Foto: Divulgação/MST

Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra querem que integrantes do movimento que estiveram envolvidos na reintegração de posse executada na semana passada passem por testes para Covid-19 em Campo do Meio.

PM e Governo de MG

Em nota, o Governo de Minas Gerais e a Polícia Militar informaram a conclusão da reintegração de posse na área de 52,5 hectares da Usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, na noite de sexta-feira (14).

A corporação disse que o planejamento da operação foi elaborado para que sua execução ocorresse de forma pacífica e sem necessidade do emprego de força, seguindo todos os protocolos de segurança estipulados para o período da pandemia.

Por outro lado, a corporação admitiu ter sido “necessária a atuação do Batalhão de Choque da PMMG e o emprego da força legal e proporcional, para que o processo de reintegração fosse finalizado”.

A Polícia Militar disse que “não foram identificados feridos graves e reitera que todas as suas ações foram pautadas dentro dos princípios constitucionais da Proporcionalidade e Legalidade, sempre com foco na minimização de danos, preservação de vidas e na proteção aos direitos humanos, que é a base de atuação da instituição”.

A PM admitiu ter utilizado bombas com as negativas nas negociações, mas afirmou que o material foi utilizado dentro do previsto para dar cumprimento à ordem judicial.

Ordem de despejo

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia. Esta ordem foi expedida há um ano, em 2019. Contudo, por conta de liminares, houve uma suspensão da ordem pelo desembargador Alberto Diniz.

Posteriormente, com mais informações, as partes chegaram a uma conciliação para a desocupação, que teria que acontecer neste ano. Assim, houve o pedido de prorrogação de prazo, de mais um mês, para esta desocupação. Prazo que, conforme o tribunal, foi concedido devido à pandemia. Com o vencimento deste prazo, a desocupação está sendo feita e os militares atuam na segurança do despejo.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que solicitou a suspensão do cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse da área, durante a pandemia da Covid-19, mas não tem competência para suspender a ordem judicial. De acordo com a Sedese, o pedido não foi acatado pelo TJMG.

Polícia Militar cumpre ordem judicial para reintegração de posse de área de usina em Campo do Meio — Foto: Reprodução/EPTV

Polícia Militar cumpre ordem judicial para reintegração de posse de área de usina em Campo do Meio — Foto: Reprodução/EPTV

Novela se arrasta por anos

A novela da reintegração de posse da área da Usina Ariadnópolis se arrasta há mais de 20 anos. Durante esse período, várias decisões judiciais foram expedidas na tentativa de se ocupar a área da antiga usina.

Em um dos episódios mais recentes, em julho do ano passado, a Justiça negou a reintegração de posse da área da usina. Na ocasião, o relator, desembargador Luciano Pinto, entendeu que o pedido não atendeu a requisitos básicos.

Polícia Militar cumpre ordem judicial para reintegração de posse de área de usina em Campo do Meio — Foto: Reprodução

Polícia Militar cumpre ordem judicial para reintegração de posse de área de usina em Campo do Meio — Foto: Reprodução

No local conhecido como Quilombo Campo Grande, vivem cerca de 450 famílias, com 2,4 mil pessoas, desde que o território foi ocupado, em 1997. O MST alega que na área são cultivadas 1,2 mil hectares com vários cultivos e mais de 500 hectares de café. A área total da usina é de cerca de 4 mil hectares.

Em novembro de 2018, a Justiça, pelo juiz Walter Zwicker Júnior, da Vara Agrária de Minas Gerais, havia determinado a reintegração de posse do local. No dia 30 do mesmo mês, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a decisão, alegando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o caso.

Usina de Ariadnópolis, em Campo do Meio — Foto: Régis Melo

Usina de Ariadnópolis, em Campo do Meio — Foto: Régis Melo

Fonte: G1 Sul de Minas

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