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Moradoras protestam contra sigilo em comissão que apura denúncia de assédio sexual na Câmara de Santa Rita do Sapucaí

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Estagiária de 20 anos denunciou um servidor público de 53 por assédio. Polícia Civil investiga o caso e Câmara abriu sindicância para apurar os fatos.

Moradoras protestaram na Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) por causa do sigilo da comissão que apura uma denúncia de assédio sexual contra uma servidora. A Polícia Civil também abriu um inquérito para investigar o caso.

A manifestação começou por volta de 18h30 de terça-feira (8). O pedido do “Movimento Marias”, de Santa Rita do Sapucaí, é para que as ações da sindicância sejam divulgadas para a população.

“O poder é muito diferente entre os dois. A gente quer dar apoio para ela e pra tentar entrar nesse inquérito no sentido da justiça, da transparência das ações que estão sendo feitas e saber que tudo está correndo de uma forma mais clara, mais transparente mesmo”, disse Luíza Dinis, ativista do Coletivo Marias de Santa Rita do Sapucaí.

O coletivo também tem oferecido apoio à estagiária.

“Dando suporte para essa menina, assim como a gente já deu apoio para outras mulheres que viveram situações semelhantes e a gente está aqui fazendo essa manifestação para mostrar que Santa Rita não tolera mais isso, e que as mulheres que trabalham em fábricas, em empresas, não vivam mais isso, que os homens não se sintam confortáveis de fazer esse tipo de ação com uma mulher”, disse a integrante do coletivo.

Moradoras protestam contra sigilo em comissão que apura denúncia de assédio sexual na Câmara de Santa Rita do Sapucaí — Foto: Reprodução/EPTV

Moradoras protestam contra sigilo em comissão que apura denúncia de assédio sexual na Câmara de Santa Rita do Sapucaí — Foto: Reprodução/EPTV

A ação é uma resposta ao caso de assédio sexual que teria acontecido dentro da Câmara Municipal. Uma estagiária de 20 anos denuncia um servidor público de 53 por assédio.

Segundo a estudante, o secretário-geral do Legislativo a importunou por diversas vezes desde que ela começou a trabalhar no local em novembro do ano passado.

“Desde quando eu entrei, lá nas primeiras semanas, ele puxava minha cadeira para perto da dele. Ele ficava passando a mão nas minhas pernas, passava a mão na minha barriga. Ele puxava o meu queixo para perto do dele. Pedia para eu digitar alguma coisa no computador dele e simplesmente pegava o celular e tirava uma foto minha trabalhando e eu perguntava o porquê disso e só que eu nunca via a foto”, disse a jovem.

A jovem abriu um boletim de ocorrência e foi ouvida pela Polícia Civil. Um inquérito policial foi aberto e outros envolvidos deverão prestar depoimento.

A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí instaurou uma sindicância para investigar o caso. Três servidores fazem parte da comissão que começou a ouvir as testemunhas na segunda-feira (7).

Em nota, a Câmara informou que as apurações serão mantidas em sigilo. Além da vítima que prestou depoimento à comissão, outras testemunhas deverão ser ouvidas nos próximos dias.

A defesa da estagiária protocolou o pedido de afastamento do denunciado das suas atividades dentro da câmara e pediu também para que o Conselho de Direitos da Mulher da cidade possa fiscalizar os trabalhos da comissão.

“Toda sindicância tem um processo comum a ser feito, que é a intimação das partes, a oitiva, que é escutar as partes, cada uma nos seus fatos, as testemunhas que foram indicadas por qualquer uma das partes que sejam ouvidas, o que nós chamamos, que o direito do contraditório seja respeitado, que todos possam se manifestar, que as perguntas para as vítimas ou testemunhas não sejam tendenciosas durante as audiências, então a intenção do conselho é participar de todo procedimento administrativo e garantir que todas as fases desse processe administrativo sejam cumpridas, tentando trazer a maior dignidade possível para as partes envolvidas, e protegendo a vítima, já que dentro da nossa sociedade é muito comum que a vítima seja culpabilizada mesmo antes da apuração de qualquer uma das situações e da conclusão dos procedimentos administrativos”, explicou a presidente do Conselho de Direitos da Mulher de Santa Rita do Sapucaí, Carla Almeida.

Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) — Foto: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí

Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) — Foto: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí

Na sessão originária da Câmara realizada na noite desta terça-feira (8), o assunto não foi abordado. O advogado que defende o suspeito afirma que vai protocolar os nomes de novas testemunhas.

“Nós indicaremos amanhã ou mais tardar na quinta-feira o rol das testemunhas de defesa, a suposta vítima também indicará as testemunhas de acusação, também a comissão fará a indicação e será marcada novas reuniões para a oitiva das testemunhas e ao final, depois de apurada todas as provas, ele será ouvido. Eventuais providências serão tomadas pelo acusado após a conclusão dos trabalhos”, disse o advogado de defesa do servidor, Valdomiro Vieira.

A Câmara de Santa Rita do Sapucaí informou que o denunciado apresentou um atestado médico e por isso está afastado de suas atividades nos próximos dias. A estagiária está de licença durante uma semana.

Publicado por Weber Gomes
Registro Profissional (DRT) nº 07810/MG
Fonte: g1 Sul de Minas

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