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Moradoras protestaram na Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) por causa do sigilo da comissão que apura uma denúncia de assédio sexual contra uma servidora. A Polícia Civil também abriu um inquérito para investigar o caso.
A manifestação começou por volta de 18h30 de terça-feira (8). O pedido do “Movimento Marias”, de Santa Rita do Sapucaí, é para que as ações da sindicância sejam divulgadas para a população.
“O poder é muito diferente entre os dois. A gente quer dar apoio para ela e pra tentar entrar nesse inquérito no sentido da justiça, da transparência das ações que estão sendo feitas e saber que tudo está correndo de uma forma mais clara, mais transparente mesmo”, disse Luíza Dinis, ativista do Coletivo Marias de Santa Rita do Sapucaí.
O coletivo também tem oferecido apoio à estagiária.
“Dando suporte para essa menina, assim como a gente já deu apoio para outras mulheres que viveram situações semelhantes e a gente está aqui fazendo essa manifestação para mostrar que Santa Rita não tolera mais isso, e que as mulheres que trabalham em fábricas, em empresas, não vivam mais isso, que os homens não se sintam confortáveis de fazer esse tipo de ação com uma mulher”, disse a integrante do coletivo.
Moradoras protestam contra sigilo em comissão que apura denúncia de assédio sexual na Câmara de Santa Rita do Sapucaí — Foto: Reprodução/EPTV
A ação é uma resposta ao caso de assédio sexual que teria acontecido dentro da Câmara Municipal. Uma estagiária de 20 anos denuncia um servidor público de 53 por assédio.
Segundo a estudante, o secretário-geral do Legislativo a importunou por diversas vezes desde que ela começou a trabalhar no local em novembro do ano passado.
“Desde quando eu entrei, lá nas primeiras semanas, ele puxava minha cadeira para perto da dele. Ele ficava passando a mão nas minhas pernas, passava a mão na minha barriga. Ele puxava o meu queixo para perto do dele. Pedia para eu digitar alguma coisa no computador dele e simplesmente pegava o celular e tirava uma foto minha trabalhando e eu perguntava o porquê disso e só que eu nunca via a foto”, disse a jovem.
A jovem abriu um boletim de ocorrência e foi ouvida pela Polícia Civil. Um inquérito policial foi aberto e outros envolvidos deverão prestar depoimento.
A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí instaurou uma sindicância para investigar o caso. Três servidores fazem parte da comissão que começou a ouvir as testemunhas na segunda-feira (7).
Em nota, a Câmara informou que as apurações serão mantidas em sigilo. Além da vítima que prestou depoimento à comissão, outras testemunhas deverão ser ouvidas nos próximos dias.
A defesa da estagiária protocolou o pedido de afastamento do denunciado das suas atividades dentro da câmara e pediu também para que o Conselho de Direitos da Mulher da cidade possa fiscalizar os trabalhos da comissão.
“Toda sindicância tem um processo comum a ser feito, que é a intimação das partes, a oitiva, que é escutar as partes, cada uma nos seus fatos, as testemunhas que foram indicadas por qualquer uma das partes que sejam ouvidas, o que nós chamamos, que o direito do contraditório seja respeitado, que todos possam se manifestar, que as perguntas para as vítimas ou testemunhas não sejam tendenciosas durante as audiências, então a intenção do conselho é participar de todo procedimento administrativo e garantir que todas as fases desse processe administrativo sejam cumpridas, tentando trazer a maior dignidade possível para as partes envolvidas, e protegendo a vítima, já que dentro da nossa sociedade é muito comum que a vítima seja culpabilizada mesmo antes da apuração de qualquer uma das situações e da conclusão dos procedimentos administrativos”, explicou a presidente do Conselho de Direitos da Mulher de Santa Rita do Sapucaí, Carla Almeida.
Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) — Foto: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí
Na sessão originária da Câmara realizada na noite desta terça-feira (8), o assunto não foi abordado. O advogado que defende o suspeito afirma que vai protocolar os nomes de novas testemunhas.
“Nós indicaremos amanhã ou mais tardar na quinta-feira o rol das testemunhas de defesa, a suposta vítima também indicará as testemunhas de acusação, também a comissão fará a indicação e será marcada novas reuniões para a oitiva das testemunhas e ao final, depois de apurada todas as provas, ele será ouvido. Eventuais providências serão tomadas pelo acusado após a conclusão dos trabalhos”, disse o advogado de defesa do servidor, Valdomiro Vieira.
A Câmara de Santa Rita do Sapucaí informou que o denunciado apresentou um atestado médico e por isso está afastado de suas atividades nos próximos dias. A estagiária está de licença durante uma semana.
Publicado por Weber Gomes
Registro Profissional (DRT) nº 07810/MG
Fonte: g1 Sul de Minas