O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (19), decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no país. A medida visa conter a expansão de cursos superiores remotos e garantir maior controle sobre a qualidade da formação oferecida por instituições de ensino.

Com as novas diretrizes, graduações nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser oferecidas presencialmente. Nenhuma graduação poderá ser realizada 100% a distância.

O decreto introduz oficialmente a modalidade semipresencial, que exige a combinação de atividades remotas com componentes presenciais obrigatórios, como estágios, extensão universitária ou práticas em laboratório. Além disso, determina que ao menos 20% da carga horária de qualquer curso em EAD deve ocorrer com interação física entre professores e alunos. As avaliações devem ser presenciais.

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