De 525.549 declarações de imposto de renda entregues na região neste ano, 2,67% caíram na malha fina. As declarações são provenientes de 158 municípios que compõem a delegacia da Receita Federal da região.

A porcentagem de contribuintes na malha fina no Sul de Minas é menor do que a porcentagem nacional que ficou em 3,1%. Em todo país, 1.366.778 ficaram retidas.

Conforme a Receita Federal, os principais motivos para ter a declaração retiras foram deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção.

• O que é a malha fina?

Segundo o contador Pedro Henrique Cardoso Theodozio, a malha fina é quando a Receita Federal retém a informação do contribuinte, porque é encontrada alguma inconsistência.

“Pode ser uma informação que o contribuinte prestou, que ela não tem, e tem vários outros meios de conseguir essas informações. Como nos recibos médicos, ela tem programas que ela já tem as clínicas médicas, médicos, planos de saúde, já fornecem essa informação para ela. E a RF somente faz esse cruzamento com a informação que o contribuinte apresentou. Dessa maneira, ela consegue fazer todo o cruzamento contribuinte, ficar regular ou não perante a receita”.

• Caí na malha fina, o que faço agora?

A dica geral é consultar, depois de ter enviado a declaração de imposto de renda, a situação atual do documento encaminhado para a Receita Federal.

“Consultem se ela já foi processada, se ela está sem erros. Ou então se tem alguma pendência que a receita já apontou”, explica o contador.

“ A partir dessa consulta, o contribuinte vai poder se antecipar. Ao invés de esperar receber uma intimação da Receita Federal, ele poderá já consultar qual foi o apontamento e a partir daí, como ele ainda não recebeu uma intimação, ele pode fazer a retificação da declaração, se for o caso. Ou se fez a análise da declaração, viu que está tudo ok, [pode] juntar os documentos comprobatórios e guardar para depois apresentar para a Receita Federal”, completa. Theodozio

• Mas por que é importante se regularizar?

“A maioria das declarações que caíram na malha fina são de contribuintes que têm imposto a restituir. Se o contribuinte não fizer essa regularização, ele não vai receber essa restituição. Além do mais, isso serve para todos os contribuintes, ele pode acabar incidindo em multas, juros e outras penalidades. Então é sempre importante se manter regular perante a receita”, responde o contador.

• O que leva, na maioria dos casos, as pessoas caírem na malha fina?

Conforme o contador, neste ano, as deduções dos impostos, da base de cálculo para o imposto de renda, foram as principais motivações para as pessoas caírem na malha filha.

“Principalmente as despesas médicas, o contribuinte informou, porém, a Receita Federal com os dados que ela tem, não conseguiu fazer esse cruzamento de dados com a informação do contribuinte”.

“O contribuinte pode acessar sua declaração, ver o que a Receita apontou e conferir: Será que essa informação que ele prestou está correta ou não? Se for o caso, faz a retificação. Se não, ele guarda. Tem que ser algum documento hábil, uma nota fiscal, ou então um recibo, que contenha o CPF e o valor. Se ele tiver com a documentação, ele guarda para futuramente anexar no E-Defesa e no ECAC”.

• Quem não declarou, como regularizar?

Segundo o Theodozio, apesar de estar fora do prazo, quem não fez a declaração do imposto de renda ainda pode se regularizar. No entanto, é importante estar consciente de que há uma penalização com multa.

“Ele pode fazer a declaração ainda, está fora do prazo, mas ele pode fazer. Só que ele já está incorrido em multa. A multa parte de R$ 165 e pode chegar até 20% do valor do imposto devido. Ele também pode cair em algumas implicações, caso não presente a declaração, de ter algum problema no CPF, o CPF ficar irregular regular na Receita Federal, então, se é obrigatório fazer a declaração, é bom ele regularizar o quanto antes”.