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Lula assume, exalta democracia e recebe faixa das mãos do povo diante de multidão

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Presidente fez três discursos, revogou medidas do governo Bolsonaro e empossou 37 ministros.

Representantes de grupos sociais e a cachorra “Resistência” subiram a rampa do Palácio do Planalto com Lula e Janja na cerimônia de posse. Houve um revezamento entre os representantes, e uma catadora foi quem entregou a faixa para o presidente.

Entre os representantes dos grupos sociais também estão um professor, um metalúrgico, uma cozinheira, um artesão, um influencer com paralisia cerebral e uma criança. Clique, abaixo, para conhecer a história de cada um deles:

  1. Francisco Filho, 10 anos, estudante
  2. Aline Sousa, 33 anos, catadora
  3. Cacique Raoni, 90 anos
  4. Weslley Rocha, 36 anos, metalúrgico
  5. Murilo Jesus, 28 anos, professor
  6. Jucimara Santos, cozinheira
  7. Ivan Baron, influencer anticapacitista
  8. Flávio Pereira, 50 anos, artesão
  9. Resistência, cachorra de Janja

Primeira-dama Janja da Silva se emociona no momento em que Lula recebe faixa presidencial das mãos de representantes do povo brasiliero — Foto: Fábio Tito/g1

Quem é quem

Francisco Filho, 10 anos, estudante

Morador de Itaquera, na periferia de São Paulo, é corintiano e campeão de natação. Ele é filho de uma assistente social e de um advogado que atuam em causas sociais.

Em 2019, Francisco esteve em Curitiba para desejar bom dia para Lula, enquanto ele estava preso. No mesmo ano, viu o presidente pela primeira vez em um jogo de futebol entre amigos de Lula e de Chico Buarque, promovido pelo MST.

Após o encontro com Lula em dezembro deste ano e de assistir ao filme que conta a história do petista, Francisco disse que também pode se tornar presidente da República um dia.

Aline Sousa, 33 anos, catadora

É catadora desde os 14 anos, assim como a mãe e a avó, que trabalham na mesma cooperativa. Integrou o Movimento Nacional de Catadoras e é beneficiária do Minha Casa, Minha Vida – programa habitacional criado no governo Lula.

Mãe de sete filhos, Aline é a atual presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF e Entorno (Centcoop-DF). Ela também é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores.

Cacique Raoni Metuktire, 90 anos, líder indígena

Líder do povo Kayapó e reconhecido internacionalmente, Raoni lidera a luta que articula os povos indígenas em defesa dos direitos dos povos originários e da Amazônia.

Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting durante o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).

Em novembro de 2012, Raoni foi recebido pelo então presidente da França François Hollande, no Palácio do Eliseu. Na ocasião, o cacique pedia a preservação da Amazônia e dos povos que vivem na região.

Weslley Viesba Rodrigues Rocha, 36 anos, metalúrgico

Metalúrgico desde os 18 anos, Weslley trabalha na região do ABC paulista. Ele é casado e pai de dois meninos.

Formou-se em Educação Física por meio do Financiamento Estudantil (Fies), além de ter concluído cursos técnicos nas áreas de desenho, matemática aplicada, eletricista e comandos elétricos.

Weslley também é DJ em um grupo de rap chamado “Falange”, onde conta sua caminhada de luta por meio da música.

Murilo de Quadros Jesus, 28 anos, professor

Morador de Curitiba, Murilo é formado em Letras pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Já trabalhou como professor na Universidad de La Sabana, na Colômbia, e foi bolsista do programa Fulbright como professor de português na Bluefield College, nos Estados Unidos.

Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira

Nascida em Palotina, no oeste do Paraná, Jucimara é moradora de Maringá, no norte do estado. Ela dedica a vida à culinária e foi chamada para fazer pão em um concurso da “Vigília Lula Livre – acampamento montado ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba.

Enquanto Lula estava preso, Jucimara ficou cozinhando no acampamento de Curitiba por dez meses.

Atualmente, ela trabalha na Associação dos Funcionários da Universidade Estadual do Maringá (UEM) e, sempre que pode, faz pães para doação.

Ivan Baron, influencer anticapacitista

Nascido no Rio Grande do Norte, Ivan Baron foi diagnosticado com meningite viral aos 3 anos de idade. A doença o causou paralisia cerebral.

O jovem se tornou em uma referência na luta anticapacitista, sendo um dos embaixadores da causa da inclusão social de pessoas com deficiência.

Flávio Pereira, 50 anos, artesão

Nascido em Pinhalão, no Norte Pioneiro do Paraná, Flávio Pereiro é artesão. Ele esteve na “Vigília Lula Livre” e ajudou a equipe que estava no local com atividades do cotidiano durante os 580 dias que o presidente ficou preso.

Resistência, cachorra de Janja

Resistência tem 4 anos e foi adotada pela primeira-dama quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018.

A cachorra chegou a ficar 580 dias com militantes na “Vigília Lula Livre” até que foi levada para a casa de Janja. Até então, ela estava morando com o casal presidencial em São Paulo.

Veja os principais pontos da Posse:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) o primeiro pacote de medidas do novo governo. Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo.

Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Até a última atualização desse texto, os documentos ainda não tinham sido publicados no “Diário Oficial da União” ou divulgados pelo governo.

Veja abaixo quais medidas Lula assinou neste domingo:

  1. Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
  2. Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
  3. Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
  4. Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
  5. Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
  6. Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  7. Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
  8. Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
  9. Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
  10. Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
  11. Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
  12. Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja detalhes sobre as principais medidas:

  • Nova Esplanada dos Ministérios

A primeira MP assinada recria ministérios como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, além de transferir estruturas e secretarias entre ministérios que já existiam.

O governo Lula terá 37 ministérios, mesmo número que o governo Lula II (2007-2010).

A diferença é que, no mandato anterior, a lista incluía o Ministério de Assuntos Estratégicos, que não deve ser recriado, e o Banco Central – hoje, uma entidade independente. No lugar desses, há duas novidades: o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Agora recriado, o programa Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil – criado pelo governo Jair Bolsonaro no fim de 2021 unificando a versão anterior do Bolsa Família e outros benefícios sociais.

A medida é importante porque, além de garantir a continuidade do pagamento, o texto deve trazer mudanças no formato.

O governo Lula promete retomar a fiscalização das condicionantes que acompanhavam o pagamento – as crianças da família têm que estar na escola e com a vacinação em dia, por exemplo.

O calendário de pagamento do Bolsa Família já foi divulgado e deve seguir o mesmo formato do Auxílio Brasil.

  • Desoneração dos combustíveis

Nas últimas semanas, o tema da tributação federal sobre os combustíveis dividiu o governo. Por fim, venceu a ala que defendia prorrogar, por 60 dias, a desoneração dos produtos.

Em junho, em meio à inflação provocada pela guerra na Ucrânia e em período pré-eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou alíquotas tributárias que incidem sobre a gasolina, o álcool e o diesel. As medidas, no entanto, perderam validade neste sábado (31).

No início desta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.

Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.

  • Restabelecimento do Fundo Amazônia

Criado há 14 anos para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área.

O mecanismo está paralisado desde abril de 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).

Em novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do fundo no prazo de 60 dias. Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais.

  • Controle sobre armas

Lula já havia dito, no discurso de posse no Congresso, que seu governo iria revogar os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas de fogo e munição.

A flexibilização do acesso a armas, impulsionada por Bolsonaro, vem sendo alvo de críticas de especialistas em segurança, que afirmam que a medida piora e violência e aumenta a quantidade de armas em mãos de criminosos.

  • Análise de sigilos

Lula afirmou ainda durante a eleição que uma de suas primeiras medidas ao assumir a presidência seria a revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro.

Em diversas oportunidades durante a campanha, Lula declarou que faria um “revogaço” das decisões logo no primeiro dia do novo governo.

“No primeiro dia de governo, nós vamos fazer um decreto para acabar com o sigilo de 100 anos. O povo deve ver o que estão escondendo”, escreveu Lula, em uma rede social.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Por Weber Gomes
Registro Profissional (DRT) nº 07810/MG
Fonte: g1 Sul de Minas

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