A FCA é a maior do Brasil e conecta sete estados e o Distrito Federal. De acordo com a empresa, as linhas são a principal via de integração entre as regiões sudeste, nordeste e centro-oeste.

Em Varginha, no entanto, esta imponência chega a passar despercebida. Isso porque, com os trilhos ociosos, casas foram construídas perto da linha ao longo das décadas. Com o pedido de reintegração, a situação de quem mora no local em que foram construídas casas é indefinida.

De acordo com o advogado que representa algumas das famílias que moram próximas à linha, a FCA tentou desapropriação por meio de uma liminar. Ao saber do caso, o profissional apresentou uma contestação. De acordo com o profissional, a liminar já foi indeferida em duas instâncias.

“Os processos estão tramitando no Fórum. Houve o indeferimento do pedido liminar de desocupação e demolição. Houve um recurso por parte da FCA, que foi improvido no Tribunal de Justiça, tanto pelo desembargador do plantão quanto pelo pleno. Agora o processo vai ser instruído e uma decisão virá”, falou o advogado Rômulo Azevedo Ribeiro.

As famílias que moram na região, no entanto, aguardam com medo a situação. É o caso de Lucimara Tarso, que mora há cinco anos na região.

“Passou um pessoal aqui falando que era da linha e trouxe uma intimação, de reintegração de posse, que a gente tinha que sair em 24 horas. É triste, é a única coisa que a pessoa tem. Tem crianças, como que vai sair?”, falou a dona de casa.

Natália Cristina de Paula Silva também está preocupada. Na residência da dona de casa moram dez pessoas. Desde a notificação, todos estão preocupados.

“A gente está com medo de perder. A gente está pagando, como vamos pagar algo e ficar desamparados se perdemos? Não teríamos lugar para ir”, disse.

Segundo o site oficial da empresa, a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. surgiu a partir da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em junho de 1996, e está sob o controle da VLI desde 2011.

A VLI, como controladora da FCA, tem a atribuição – que lhe é dada pelos órgãos regulatórios – de identificar a existência de imóveis integralmente ou parcialmente inseridos dentro da faixa de domínio da ferrovia, considerados irregulares pela legislação federal.

A empresa esclarece que, atendendo a deliberação ANTT nº 244, de 23 de julho de 2021, fará a recuperação do trecho Lavras-Varginha. A companhia ressalta, contudo, que quaisquer ações decorrentes dessa qualificação se dão por intermédio do poder judiciário e que eventuais intimações e notificações são realizadas por oficiais dos órgãos judiciais.

g1 Sul de Minas