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A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) arquivou a sindicância que apurava uma denúncia de assédio sexual. O crime teria sido cometido contra uma estagiária de 20 anos, que trabalha há cerca de oito meses diretamente com o suspeito, que é secretário-geral da casa. O caso é investigado pela Polícia Civil e o inquérito deve ser concluído nos próximos dias.
Segundo a Câmara Municipal, a sindicância foi arquivada pela falta de elementos probatórios, mas um processo administrativo será aberto caso sejam apresentadas provas dos fatos alegados.
Com o arquivamento, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher encaminhou um ofício e pediu a abertura de um processo administrativo para apurar o caso.
“A gente quer que seja feita a verificação do caso em detalhes. Tiveram alguns depoimentos que levaram as informações de que outras pessoas também denunciaram outros casos de assédio. Pessoas que sentiram intimidadas durante este processo também nos trouxeram informações que colocaram em seus depoimentos pontos que levavam a maior investigação do caso por indícios de assédio de outras pessoas dentro da própria câmara, só que isso não constou no parecer do arquivamento da sindicância. Existem mais coisas que não foram faladas nesse local, que nós temos acesso pelos nossos atendimentos pelo Conselho, e por isso o pedido da abertura do processo”, disse a presidente do Conselho, Carla Almeida.
A comissão tentou acesso ao relatório final, mas foi informada que ele fazia parte do processo da sindicância que correu em segredo de Justiça.
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Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) — Foto: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí
Por meio de nota a câmara afirmou que cumpriu todas as formalidades legais do procedimento, mas, que no parecer da comissão, mesmo com os depoimentos de 25 testemunhas, não foram reunidos elementos probatórios para justificar a continuidade do procedimento.
O advogado de defesa do servidor afirmou que os fatos ficaram devidamente explicados na sindicância. Ele ainda informou que o acusado trabalha há mais de 40 anos, é servidor público e seu cargo de diretoria funciona como um filtro técnico necessário no poder legislativo.
A defesa ainda afirmou que foram certas as decisões de abertura e arquivamento da sindicância.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a denúncia de assédio sexual na Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. A estagiária foi ouvida em agosto pela Polícia Civil. Conforme o advogado Ygor Sampaio, que compõe a defesa da jovem, ela confirmou as informações relatadas na sindicância e também no boletim de ocorrência.
Com a abertura do inquérito, a polícia agora segue com as investigações e envolvidos e testemunhas devem ser ouvidos.
De acordo com o BO, o suposto autor puxava a cadeira onde a vítima estava sentada sempre para bem próximo a ele e pegava no queixo e tocava as partes íntimas dela sem autorização da jovem. O homem ainda tirava fotos da mulher no local de trabalho sem permissão.
Segundo o advogado da vítima, Ygor Sampaio, que representa a vítima, ela contou que o assédio aconteceria desde o ano passado. Ainda segundo o defensor, esse foi o primeiro passo para uma ação na Justiça.
De acordo com a jovem, os fatos ocorreram em salas da Câmara de Vereadores. Desde que os supostos abusos começaram, a jovem enfrenta problemas psicológicos.
Ela decidiu fazer a denúncia quando soube que o servidor retornaria ao trabalho das férias neste mês e não queria continuar sofrendo as violências.
