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Após ação do MP, Codemge suspende licitação para concessão do Parque das Águas de Caxambu

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A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) decidiu suspender processo licitatório para concessão do Parque das Águas de Caxambu. A decisão foi publicada no site da companhia após uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. De acordo com o MP, foram apurados vícios na licitação e no edital de concessão.

Segundo a Codemge, a suspensão acontece após análise dos debates promovidos no dia 30 de março em audiência pública feita pela comissão de administração pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acerca da concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG).

Conforme o presidente da Codemge, durante a audiência, Thiago Toscano, a companhia está sempre aberta ao diálogo e não vê empecilhos em adiar a licitação para que o edital seja aprimorado.

Ainda no início do março, o Ministério Público já havia recomendado a suspensão do processo. A sessão de abertura dos envelopes estava marcada para o dia 5 de abril, na sede da companhia, na cidade administrativa de Minas Gerais.

Concessão

O objeto da concessão inclui administração, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos no Parque das Águas de Caxambu e no Balneário Hidroterápico.

Codemge lança edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu — Foto: Bruno Souza

Codemge lança edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu — Foto: Bruno Souza

O edital de concessão prevê um contrato de 30 anos, com um aporte de R$ 19 milhões para obras de reforma e recuperação de equipamentos e estruturas do parque. Dentro dessa cifra, está prevista a promoção e divulgação do município e do parque como destinos turísticos de Minas Gerais.

A Codemge arcará com o investimento total de R$ 8 milhões durante os três primeiros anos de parceria, para que o concessionário reforme e modernize equipamentos comerciais como lanchonete, lojas, playground, sorveteria e realize obras nas fontes, no coreto, no espaço de eventos, no vestiário da piscina, no quiosque do Chico Cascateiro, no oratório da Inhá Chica, entre outras. A partir do quarto ano de concessão, é a vez de o futuro parceiro privado aplicar o valor total de R$ 11 milhões na continuidade das obras e reformas.

Os direitos minerários não são objeto dessa concessão.

Parque das Águas de Caxambu e Balneário

O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e conta com área de 210 mil metros quadrados, contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de dez fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes.

O empreendimento oferece quadras de tênis de saibro, de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground, por exemplo.

O conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade. Os prédios do Balneário, do engarrafamento de águas, dos fontanários e do coreto configuram um acervo arquitetônico, abarcando tipologias como ecletismo, art nouveau, art decó, neoclássico e moderno.

Balneário Hidroterápico, que fica dentro do Parque das Águas de Caxambu: local é o principal ponto turístico da cidade.  — Foto: Crédito: Divulgação Prefeitura Municipal de Caxambu

Balneário Hidroterápico, que fica dentro do Parque das Águas de Caxambu: local é o principal ponto turístico da cidade. — Foto: Crédito: Divulgação Prefeitura Municipal de Caxambu

Destacam-se as fontes de água mineral, com suas propriedades medicinais. São elas: Dona Leopoldina; Conde d’Eu e Princesa Isabel; Duque de Saxe; Beleza; Dom Pedro; Viotti; Viotti Menor; Venâncio; Mayrink; e Ernestina Guedes.

Já o balneário, localizado dentro do Parque das Águas de Caxambu, é um centro hidroterápico com mais de 30 serviços disponíveis, que se dividem entre banhos (de imersão em água mineral ou o aromático), duchas (como escocesa e a circular), sauna masculina úmida e seca, massagens, banheiras de hidromassagem e outros.

Além disso, também é possível realizar tratamentos faciais, depilação corporal e facial, terapias holísticas e tratamentos de medicina tradicional chinesa, dando ao espaço a característica de um spa termal.

O fluxo de visitantes no Parque das Águas é de 120 mil pessoas por ano. A população do município de Caxambu é de aproximadamente 20 mil habitantes.

Publicado por Weber Gomes
Registro Profissional (DRT) nº 07810/MG
Fonte: g1 Sul de Minas

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