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Publicado em 08/07/2026 por Redação: Jovem Pan Itajubá / Jovem FM Cambuquira
Uma operação realizada nesta terça-feira (7) apreendeu 35 celulares, além de capas e acessórios para aparelhos eletrônicos, em dois estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas. A ação contou com a participação da Receita Federal, do Procon Municipal e da Polícia Militar.
Segundo a Receita Federal, os produtos apresentam indícios de importação irregular, situação que pode configurar o crime de descaminho.
A fiscalização foi desencadeada após denúncias de consumidores, que relataram o bloqueio das funcionalidades dos celulares em caso de atraso no pagamento das parcelas. Também foram apontadas supostas irregularidades como venda de produtos sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais consideradas abusivas e propaganda enganosa.
Os responsáveis pelos estabelecimentos têm prazo para apresentar a documentação fiscal que comprove a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso isso não ocorra, os produtos poderão ser declarados perdidos em favor da União, e os comerciantes poderão responder pelo crime de descaminho.
As investigações seguem para apurar as denúncias e verificar a origem dos equipamentos e acessórios comercializados.
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