Foram publicados dois editais pelo governo estadual no Diário Oficial. Eles abrangem, ao todo, 38 municípios de Minas Gerais. Com um total aproximado de 1.100 km, além do Sul de MG (454,3 km), as vias também estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km).

O Governo de MG destacou que, quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

O executivo explicou também que, como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), os interessados no lote, na apresentação da proposta econômica, deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos). O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

São 454,3 km de rodovias do Sul de MG que passarão por concessão neste lote. São trechos que ligam Poços de Caldas a Itajubá, passando por Pouso Alegre (BR-459).

Também há trecho de Pouso Alegre a Jacutinga, passando por Ouro Fino, e Pouso Alegre a Monte Sião, também com passagem pela mesma cidade.

Cidades como Bueno Brandão, Andradas, Inconfidentes e Paraisópolis também fazem parte dos trechos no edital (confira todos no mapa).

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos a Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.