A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
• O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que já aderiram ao consórcio conforme lista atualizada nesta quinta-feira:

• Alfenas
• Andradas
• Baependi
• Bom Repouso
• Borda da Mata
• Botelhos
• Caldas
• Camanducaia
• Cambuí
• Campanha
• Campo Belo
• Campo do Meio
• Careaçu
• Caxambu
• Conceição das Pedras
• Congonhal
• Coqueiral
• Extrema
• Gonçalves
• Heliodora
• Ibiraci
• Ibitiúra de Minas
• Ipuiúna
• Itamonte
• Lavras
• Machado
• Maria da Fé
• Marmelópolis
• Monte Sião
• Nepomuceno
• Paraisópolis
• Passos
• Piranguçu
• Poço Fundo
• Pouso Alto
• Pratápolis
• Santa Rita de Caldas
• São Gonçalo do Sapucaí
• São Sebastião da Bela Vista
• São Sebastião do Paraíso
• São Vicente de Minas
• Sapucaí-mirim
• Senador José Bento
• Turvolândia

Fonte: G1 Sul de Minas