O valor é 6,7 vezes maior do que as apreensões realizadas no mesmo período em 2020, que atingiu R$ 2.365.333. A maior parte dos itens apreendidos em 2021 é eletrônicos (celulares, videogames e acessórios) que entraram no país sem o recolhimento do imposto devido. Foram apreendidos R$ 8.206.227,23 milhões referentes a estes itens.

Para o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, essas operações têm como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria nacional e do comércio local.

“Quando a Receita Federal apreende uma mercadoria, está defendendo a economia de práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum. O fato de não pagarem os impostos gera uma concorrência desleal no comércio local para as empresas que estão cumprindo com suas obrigações. Além disso, são os impostos financiam a saúde, a educação e todo o sistema social. A sonegação de impostos é prejudicial para todos”, disse o delegado.

Após os trâmites legais, as mercadorias apreendidas podem ser incorporadas, leiloadas ou destinadas conforme prevê a legislação em vigor, para órgãos públicos e entidades beneficentes.

Em 2021, a Receita Federal em Varginha já realizou diversas destinações para entidades beneficentes; a mais recente delas é a destinação de celulares para instituições de ensino e hospitais da região.

Além disso, a Receita Federal em Varginha firmou uma parceria com a Ufla e o IFSULDEMINAS para buscar soluções sustentáveis para transformar mercadorias pirateadas e contrabandeadas em produtos que sejam úteis para a sociedade. É o caso das bebidas alcoólicas, que podem ser convertidas em álcool em gel; do tabaco presente nos cigarros, que pode ser transformado em adubo orgânico; e dos vestuários e calçados, que passam por um processo de retirada das marcas e podem ser doados.

“Com essas ações de destinação sustentável, conseguimos reverter em benefício da sociedade, parte dos impostos que foram sonegados com a importação irregular dessas mercadorias”, explica o auditor-fiscal Michel Lopes.

Fonte: G1 Sul de Minas